Projeto Justiça nas Praças Desportivas

Para conhecimento público, o Projeto Justiça presente do TJSC, instalado nas praças esportivas, visa resolver com celeridade os problemas que envolvem delitos em que a pena máxima não ultrapasse 02 (dois) anos e cuja prática ocorra aos redores e dentro dos estádios de futebol, quando realizados eventos.

O procedimento inicia com a condução do infrator até as instalações da Justiça Presente, localizada no Estádio, e lá é registrada a ocorrência, com a tomada de declarações do condutor e demais testemunhas dos fatos e por último do Autor da infração. Na seqüência, é lavrado Termo Circunstanciado (TC). Depois, o Representante do Ministério Público oferece proposta alternativa com o propósito de não dar seguimento ao processo pelo crime cometido. Nessa audiência, participam o Autor dos fatos, o Promotor de Justiça, o Juiz de Direito e o Advogado.

O objetivo da Lei é de evitar que delitos de menor potencial ofensivo, que ocorrem nas praças esportivas, viessem a sobrecarregar os Fóruns da Justiça. Além disso, oferece uma resposta rápida aos casos levados a julgamento, e visa também aproximar o Poder Judiciário da população, proporcionando uma maior segurança para aqueles que têm objetivo de torcer, se divertir, com torcedores, amigos, familiares,etc.

As equipes que acompanham os eventos são formadas por Juizes, Promotores, Advogados, Policiais Civis, Militares, além de servidores do Tribunal de Justiça.

Na partida de hoje contra o Grêmio, a equipe presente na Ressacada é a seguinte:
Juíza: Dra. Maria de Lourdes Simas Porto
Promotor: Dr. Ernani Guetten Almeida
Delegada: Dra. Ester Coelho
Advogado: Jorge Luiz de Lima
Servidor do Tribunal de Justiça: José Tiago M. de Albuquerque

Esperamos que seja uma partida tranqüila, sem incidentes, principamente pelo que já foi divulgado também aqui no blog ontem, acerca de uma infeliz colocação do jornalista Castiel, do clicrbs. E, é claro, com uma bela vitória do Leão! Compartilhe este post no TWITTER